1 - Projeto de Lei nº 66 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2919
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2921
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO
PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2925
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2923
|
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES.
|
Matéria não votada
|
