Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais (art.
115, § 4º, I), vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja
encaminhado Ofício ao Senhor Marcos Oliveira Moreira, Diretor-Presidente da EPR
Núcleo Federais Paraná (EPR Paraná), solicitando a adoção de providências
urgentes para a realização de reparos e manutenção — preventiva e corretiva — na
BR-369, no trecho correspondente ao perímetro urbano do Município de Arapongas.

Requerimento n. 01/2026 - Comunica ausência do Sr. Prefeito no município de Arapongas, no período de 25/05 à 07/06/2026, para tratar de assunto particular.

PROJETO DE LEI Nº. 022/26 Dispõe sobre alteração do art. 22 da Lei Municipal n° 5.301, de 09 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 021/26 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores de campeonatos promovidos oficialmente pelo Município Arapongas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. 023/26 "INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Que o Senhor Prefeito do Município de Arapongas, por meio da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, determine a realização urgente de reparos e a conclusão da obra localizada na Rua Tovaçu, em frente ao nº 716, no bairro Vila Triângulo.

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um sistema de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo aos pacientes acamados, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção no município.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feita a substituição total do parque temático (Barca) e todos os brinquedos que compõe o complexo, a barca está localizada na Rua Rouxinol esquina com a Rua Sertanejo, na Zona Sul.

O Vereador subscritor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma Clínica de Fisioterapia na região do Jardim Bandeirantes, no município de Arapongas.

O Vereador subscritor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, no sentido de promover estudos e adotar as providências necessárias para a implantação de uma Clínica de Fisioterapia na região dos bairros Jardim Colúmbia e Vila Aparecida, no município de Arapongas.

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Sabiá Castanho, em frente ao imóvel nº 1276, local que compreende o Conjunto Residencial Piacenza e o Conjunto Padre Bernardo Merkel, neste município.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais e com
fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à
apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à
Secretaria competente a realização de estudos técnicos para subsidiar a execução
de obras de recapeamento asfáltico nas Ruas Martin Pescador, Sapituca e Marulo
— nesta última, no trecho compreendido entre o número 190 e a Rua Espátula —,
todas localizadas no Jardim do Sol, neste Município.

Que o Senhor Prefeito do Município, entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de radares de controle de velocidade na Rua Atobá Mascarado, no bairro Jardim Novo Horizonte, bem como na Rua Caneleirinho e na Avenida Gavião Tinga, localizadas no Jardim Campestre II.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais e com
fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à
apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à
Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e a adoção das
providências necessárias para a execução de obras de recapeamento asfáltico nas
seguintes vias públicas localizadas na Vila Araponguinha:
• Rua Cambaxirra;
• Rua Vulturina, no trecho compreendido até a Rua Caneleirinho;
• Rua Faisão, no trecho compreendido entre a Avenida Siriema e a
Secretaria Municipal de Esporte (antigo SESI).

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais e com
fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à
apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à
Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e a adoção das
providências necessárias para a instalação de iluminação pública em LED na
“Travessa Quem Quem”, localizada na Vila Everest.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja realizada, em caráter de urgência, a poda da árvore
situada na Rua Rouxinol, em frente ao nº 2.303, Vila Aparecida.

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a realização da reforma do Teatro Vianinha, localizado na região central do município.

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a realização de reforma e revitalização da Biblioteca Municipal Machado de Assis, localizada na região central do município.