Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

RECUPERAÇÃO TOTAL DA VIA DE PASSEIO NA PRAÇA DE LAZER DA VILA APARECIDA, RUA COLHEREIRO, NO QUE INCLUI A IMPLANTAÇÃO DE PAVER ECOLÓGICO.

ESTUDO PARA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO PADRE CHICO, LOCALIZADA NA RUA AURÁ, A QUAL ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO DE UM PARQUE INFANTIL NA RUA PAPAGAIO DO MANGUE, PRÓXIMO AO ENDEREÇO 104, JARDIM PAULINO FEDRIGO

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANAMBÉ AÇU, CONJUNTO CENTAURO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR ATI NA COMUNIDADE NOVO MUNDO

INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFONICAS FIXAS E MÓVEIS NO JARDIM CASA GRANDE 2

PONTO DE ONIBUS COBERTO NO CAMPINHO

INSTALAÇÃO DE ATI ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA RUA MARITACA ROXA PRÓXIMA AO POSTO DE SAUDE E A SUPER CRECHE

PARQUINHO DE LAZER AO LADO DA UBS DO SAN RAFAEL 2

ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E MUROS NAS DATAS DA RUA MARRECA PARDA NO JARDIM PORTAL DAS FLORES

LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA INHAMBU-GUAÇU NO CONJUNTO FLAMINGOS I

NOME DE MARIA HILDA SANTIAGO GRASSANO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI DO CONJUNTO SAN RAPHAEL II

NOME DO DOUTOR ABELARDO DE ARAUJO MOREIRA A UNIDAE BÁSICA DE SAUDE NOVA UBS DO CONJUNTO SAN RAPHAEL II

MELHORIA NA SAIDA DE ONIBUS NO TERMINAL URBANO

VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL

CAÇAMBA PARA DESCARTES DE RESIDUOS SÓLIDOS JUNTO AO ATERRO SANITÁRIO

IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARACANÃ COM A RUA CATIRUMBAVA NO PARQUE INDUSTRIAL I

TROCA DE LÂMPADAS NA RUA TRISTE PIA NO JARDIM PRIMAVERA

MELHORIAS NA PRAÇA DO CORREIO

DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI Nº 4.388, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N°3.149, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004, E SOBRE A LIBERAÇÃO DA ESCRITURA DEFINITIVA.

RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO E INTEGRANTE DA AMEPAR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARANAPANEMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO — CISMEL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR.

INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARTICULARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI´S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ANEXO À LEI MUNICIPAL N°.4.160/2013, PARA O FIM DE INCLUIR ASFUNÇÕES DE CONTROLADOR E TESOUREIRO,BEM COMO FIXAR OS VALORES REMUNERATÓRIOS CORRESPONDENTES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL –ASSOCIAÇÃO PROMUSPE (PROJETO MUSICALIZAÇÃO NA PSICOMOTRICIDADE ESPECIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.