Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2018 - 20:00
Encerramento: 19/02/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 193
VOTO DE PESAR JOSÉ VENELTO DE SOUZA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 200
QUE FAÇA SE CUMPRIR A LEI (LEI 4569/2017) RECÉM APROVADA NESTA CASA POIS O DESCASO COM OS TERRENOS BALDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ MUITO GRANDE E NA MAIORIA DAS VEZES NÃO ONERA CUSTO AO MUNICÍPIO POIS SE TRATAM DE TERRENOS PARTICULARES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 199
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA QUETE
Matéria não votada
4 - Indicação nº 48 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 198
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ROUXINOL EM FRENTE A USINA DE RECICLAGEM ATÉ A COLIBRI MÓVEIS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 197
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROUXINOL, ENTRE A RUA CALAU E BONITO DO CAMPO
Matéria não votada
6 - Indicação nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 196
(OPERAÇÃO LIMPA BUEIRO) DISPONIBILIZANDO UM VEÍCULO, E PELO MENOS DOIS FUNCIONÁRIOS COM O ÚNICO INTUITO DE TROCA OU MANUTENÇÃO DAS TAMPAS E GRADES
Matéria não votada
7 - Indicação nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 195
SEJA FEITO ASFALTO NO FINAL DA RUA AGUIAS NA LIGAÇÃO DO CONJUNTO PAULISTA E PAULINA FEDRIGO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 44 de 2018
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 194
CONTRATAR MÉDICOS HEMATOLOGISTAS
Matéria não votada
9 - Indicação nº 43 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 189
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ÁGUIAS DO INICIO DO JARDIM CULTURA ATÉ NO JARDIM PAULISTA 1 , E DO INÍCIO DA RUA SABIÁ CASTANHO NO CONJUNTO PADRE BERNARDO E ATÉ O INÍCIO DO CONJUNTO TEREZA BONONI.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 42 de 2018
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 188
MUDANÇA DO HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA AVENIDA ONDE SE ENCONTRA UM HORÁRIO RUIM PARA OS ENTREGADOS E MOTORISTAS DE CAMINHÕES HORÁRIO QUE SE ENCONTRA NO DIA DE HOJE É DAS 18:00 ATE AS 10:00 DA MANHA MAIS NESTES HORÁRIOS DA PARTE NOTURNA AS LOJAS NÃO SE ENCONTRAM ABERTAS E NO HORÁRIO DA MANHA FICA MUITO POUCO TEMPO DISPONÍVEL PARA CARGA E DESCARGA SENDO QUE A MAIORIA DAS LOJAS ABRE AS 09: DA MANHA
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Angélica Enfermeira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 36
DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 66
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 96
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N°3.149, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004, E SOBRE A LIBERAÇÃO DA ESCRITURA DEFINITIVA.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 98
RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO E INTEGRANTE DA AMEPAR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARANAPANEMA.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 100
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 105
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO — CISMEL.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 111
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE - VEREADOR DR. FERNANDO UTILIZOU-SE DA PALAVRA
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 116
ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ANEXO À LEI MUNICIPAL N°.4.160/2013, PARA O FIM DE INCLUIR ASFUNÇÕES DE CONTROLADOR E TESOUREIRO,BEM COMO FIXAR OS VALORES REMUNERATÓRIOS CORRESPONDENTES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
9 - Projeto de Lei nº 8 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 159
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI Nº. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
10 - Projeto de Lei nº 9 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 164
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO QUALIFICAR E/OU CONTRATAR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 112
INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARTICULARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI´S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE - VEREADOR DR. FERNANDO UTILIZOU-SE DA PALAVRA
12 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 118
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL –ASSOCIAÇÃO PROMUSPE (PROJETO MUSICALIZAÇÃO NA PSICOMOTRICIDADE ESPECIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE - VEREADOR DR. FERNANDO UTILIZOU-SE DA PALAVRA
13 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2018
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 129
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICIPIO DE ARAPONGAS — PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reivaldo / PTB

5 - Agnelson Galassi / PHS

6 - Angélica Enfermeira / PSC

7 - Toninho da Saúde / PHS

8 - Aroldo Pagan / PODE

9 - Cleide Bisca / PSDB

10 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

11 - Levi do Handebol / PHS

12 - Marcio Nicke / PSB

13 - Miguel Messias / SD

14 - Pastor do Mercado / PMDB

15 - Osvaldo / PSC