Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2018 - 20:00
Encerramento: 26/02/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 72 de 2018
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 262
COLOCAR ALGUNS BANCOS NA ÁREA DE EMBARQUE DA RODOVIÁRIA DE ARAPONGAS PARA AS PESSOAS QUE ESPERAM OS ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE OS QUE SE UTILIZAM DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 71 de 2018
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 261
REBAIXAMENTO DO ASFALTO, ONDE POSSUEM AS GUIAS REBAIXADAS DE ACESSIBILIDADES DESTINADAS PARA AS PESSOAS CADEIRANTES, BOM COMO PESSOAS COM LIMITAÇÃO DE MOBILIDADE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 70 de 2018
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 258
PROVIDENCIAR MELHORIAS NO FINAL DAS RUAS: PÁSSARO BOI NO JARDIM MONTE CARLO E CABURÉ CANELA NO JARDIM SAN RAFAEL I, POIS AS MESMAS APRESENTAM GRANDE EROSÃO. SE NÃO FOR FEITO ALGO DE EMERGENCIAL PODEMOS EM BREVE TER 2 GRANDES CRATERAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 69 de 2018
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 257
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE CALHAS E ENCANAMENTOS NA ESCOLA ANTONICA GIROLDO FRANCIOSI.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 254
REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA PREVALÊNCIA DE UTILIDADE PÚBLICA E EXISTÊNCIA DE INTERESSE SOCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE PARTICULAR, LOCALIZADA NA RUA CAMBAXIRRA, N°454 – VILA ARAPONGUINHA,
Matéria não votada
6 - Indicação nº 67 de 2018
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 252
IMPLANTADO UM PONTO DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE ADEQUADO SENDO ESTE COBERTO, NA RUA ALBATROZ REAL, ENTRE AS RUAS AGUIA CHILENA E GAVIÃO CINZENTO, CONJUNTO SAN RAFAEL, UMA VEZ JÁ EXISTENTE, INCLUSIVE INSTALADO EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PORÉM APENAS COM UMA SINALIZAÇÃO SIMPLES (MADEIRA FINCADA AO CHÃO)
Matéria não votada
7 - Indicação nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 251
NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, POSSIVELMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA CAMBAXIRRA, AO LADO DA C.E.I. JULIA CHIAPIN, Nº 466, NA VILA ARAPONGUINHA
Matéria não votada
8 - Indicação nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 248
ESTUDE A AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DAS AGÊNCIAS BANCARIAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 247
PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UMA ARVORE QUE ESTÁ ESCORADA NA FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA FALCÃO ATRÁS DO CORREIO E EM FRENTE A UNICESUMAR.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 246
DESENVOLVA UM ESTUDO E SE POSSÍVEL UM PROJETO DE LEI VIÁVEL PARA REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME DE SERVIÇO, DE CLT PARA ESTATUTÁRIOS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 61 de 2018
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 239
INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUA PICA PAU COM A RUA PAPAGAIO
Matéria não votada
12 - Indicação nº 59 de 2018
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 231
MELHORIAS NA FEIRA DO PRODUTOR QUE ACONTECE TODAS AS TERÇAS-FEIRAS AO LADO DA ESCOLA ALZIRA HORVATICH POIS AS DIFICULDADES SÃO MUITAS TANTO PARA QUEM VENDE COMO PARA AS PESSOAS QUE VÃO FAZER SUAS COMPRAS. HÁ NECESSIDADE DE UM CONTRA PISO QUE POIS O TERRENO É DE GRAMA E TERRA, NOS DIAS DE CHUVA FICA MUITO DIFÍCIL A LOCOMOÇÃO E TAMBÉM MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO LOCAL QUE ESTÁ MUITO ESCURA CAUSANDO RECEIO NAS PESSOAS DE FICAREM POR ALI ATÉ MAIS TARDE E APROVEITAREM MAIS A FEIRA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 57 de 2018
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 228
PISTA DE CAMINHADA NA REGIÃO DO DISTRITO DE ARICANDUVA
Matéria não votada
14 - Indicação nº 56 de 2018
Turno: Único
Autor: Adauto Fornazieri
Número de Protocolo: 227
REALIZADO OS SERVIÇOS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSERVAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO BULE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO QUE ALGUNS TRECHOS SE TORNA INTRANSITÁVEL
Matéria não votada
15 - Indicação nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: Adauto Fornazieri
Número de Protocolo: 226
QUEBRA MOLA NA RUA PERIQUITO ESTRELA, PRÓXIMO AO PARQUE DAS NAÇÕES
Matéria não votada
16 - Indicação nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 225
TROCADO UMA LÂMPADA DE UM POSTE NA RUA UIRAPURU MELODIOSO EM FRENTE AO NÚMERO 56 CONJUNTO DEL CONDOR.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 223
PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ARARAS E MUTUM, ESQUINA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “MACHADO DE ASSIS”.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 222
PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO SOCIAL URBANO, ATENDENDO À UMA IMPORTANTE DEMANDA NO ESPAÇO ESPORTIVO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 221
ESTUDO NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ARIRAMBA PARDO, SAN RAFAEL IV, VISANDO SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA NO LOCAL.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 234
DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 1.º DO ARTIGO 62, DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei nº 11 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 266
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI Nº. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 268
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 244
“INSTITUI A ‘SEMANA DE DOAÇÃO DE ORGÃOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Levi do Handebol

2 - Dr. Fernando Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 159
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI Nº. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 164
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO QUALIFICAR E/OU CONTRATAR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 112
INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARTICULARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI´S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 118
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL –ASSOCIAÇÃO PROMUSPE (PROJETO MUSICALIZAÇÃO NA PSICOMOTRICIDADE ESPECIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2018
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 129
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICIPIO DE ARAPONGAS — PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei nº 61 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2771
DISPÕE SOBRE A ALTERA0O DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N24.062, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
7 - Requerimento nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 224
QUAL A DATA E OS RECURSOS ADQUIRIDOS AO IMÓVEL PARA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRIMAVERA/ MÔNACO? 1. QUAL O ENDEREÇO? 2. JÁ INICIARAM AS OBRAS DE REFORMA? 3. SE INICIARAM QUAL O MOTIVO DE TER SIDO INTERROMPIDA? 4. TEM PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO?
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE - VEREADOR ANGÉLICA FEZ USO DA PALAVRA
8 - Requerimento nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 270
PEDIDO DE URGENCIA REQUERIMENTO 09/2018
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
9 - Requerimento nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 269
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AOS DIRETORES DA ACIA (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ARAPONGAS – PR), BEM COMO AO DIRETOR DO SINCOVAL (SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE LONDRINA E REGIÃO), PARA QUE SEJAM IMEDIATAMENTE TOMADAS TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS OBJETIVANDO A INFORMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE PROCEDAM AO IMEDIATO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI 4.614/2017.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE - VEREADOR FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA
10 - Requerimento nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 264
REGIME DE URGENCIA REQUERIMENTO Nº 07/2018
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
11 - Requerimento nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 263
SOLICITAR A EMPRESA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A PARA QUE INSTALE UMA PASSARELA PRÓXIMO AO KM 182 NA INTERCESSÃO PRÓXIMA À EMPRESA SIMBAL.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pastor do Mercado / PMDB

2 - Reivaldo / PTB

7 - Angélica Enfermeira / PSC

9 - Aroldo Pagan / PODE

10 - Cleide Bisca / PSDB

11 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

12 - Levi do Handebol / PHS

13 - Marcio Nicke / PSB

14 - Miguel Messias / SD

15 - Osvaldo / PSC