Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.655/2017 - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
| 2 |
Mensagem nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 321
Turno: Primeiro
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.622/2018 - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 268
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Miguel Messias
Protocolo: 244
Turno: Segundo
Texto original
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“INSTITUI A ‘SEMANA DE DOAÇÃO DE ORGÃOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 1.º DO ARTIGO 62, DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado UNANIMIDADE - OS VEREADORES AROLDO, ANGÉLICA E MIGUEL |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS BARIATRICAS - - |
Aprovado UNANIMIDADE - VEREADORA ANGÉLICA FEZ USO DA PALAVRA |
| 7 |
Requerimento nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 388
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POSTOS DE SAÚDE - - |
Aprovado UNANIMIDADE - VEREADORA ANGÉLICA FEZ USO DA PALAVRA |