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Resumo
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Resumo
(2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 10/01/2017 - 11:00
Encerramento: 10/01/2017 -
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Mesa Diretora
Presidente:
Osvaldo / PSC
Vice-Presidente:
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário:
Marcio Nicke / PSB
2º Secretário:
Pastor do Mercado / PMDB
Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Maringá / PHS
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Expedientes
2. Leitura de Expediente da Pauta:
01 - COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Parecer 01/ 2017 - Projeto nº 01/2017
02 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Parecer 01/2017 - Projeto de Lei nº 02/2017
03 - COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Parecer 02/2017 - Projeto de Lei nº 02/2017
Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Maringá / PHS
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2017
Turno:
Primeiro
Autor
: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo:
1296
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SISTEMA DE "BANCO DE HORAS" NA LEI N.° 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2017
Turno:
Primeiro
Autor
: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo:
1298
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NÃO AFETANDO AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado