Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2018 - 20:00
Encerramento: 09/04/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 164 de 2018
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 603
SEJA PROVIDENCIADA UMA REDE DE INTERNET A (UPA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 163 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 602
SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A PODA DAS COPAS DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁGUIAS, AFIM DE OTIMIZAR A ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 162 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 601
PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NO PERÍODO NOTURNO, DE FORMA A INCENTIVAR E TORNAR ACESSÍVEL, A PRÁTICA DE ESPORTES ENTRE OS DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO, QUE CARECE ATÉ ENTÃO, DA REALIZAÇÃO DE DESPORTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 161 de 2018
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 598
SEJA NOTIFICADO O DONO DO TERRENO BALDIO SITUADO NA RUA DRONGO AO LADO DO NUMERO 1760 BAIRRO VILA SÃO JOÃO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 160 de 2018
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 597
SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO (TAPA BURACOS) NA RUA DRONGO, ENTRE AS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1731 ATÉ O NUMERO 1877, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO
Matéria não votada
6 - Indicação nº 159 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 596
INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DA SAUDADE, AVENIDA ARAPONGAS, 119, COM DISPONIBILIDADE DE TRAVES, REDES E OUTROS ACESSÓRIOS ESPORTIVOS UTILIZADOS NA QUADRA DE AREIA, BEM COMO NA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A PRÁTICA DE DIFERENTES TIPOS DE ESPORTES
Matéria não votada
7 - Indicação nº 158 de 2018
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 594
REALIZADA OPERAÇÃO DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS), LOCALIZADO ESTA NA RUA FAISÃO, VILA SAMPAIO E VILA BERNARDES
Matéria não votada
8 - Indicação nº 157 de 2018
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 593
FEITA DEVIDA MANUTENÇÃO DE CAPINAGEM E LIMPEZA, FUNDO DE VALE NO JARDIM SANTO ANTONIO NO FINAL DAS RUAS MATEIRO, GARIBALDI, SAURA FOGO, AÇURANA, PIU-PIU, ANU PRETO, E JACUMIRIM
Matéria não votada
9 - Indicação nº 156 de 2018
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 587
ATI ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO PADRE CHICO
Matéria não votada
10 - Indicação nº 155 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 586
REALIZAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PAVÃOZINHO-DO-PARÁ DO PARQUE INDUSTRIAL II , DEVIDO O MATO ESTAR ALTO CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS PEDESTRES
Matéria não votada
11 - Indicação nº 154 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 585
MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO PALMARES NA RUA FORMIGUEIRO-DA-SERRA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 153 de 2018
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 584
REVITALIZAÇÃO DAS VIAS EM TODO O BAIRRO DO JARDIM CASA GRANDE I ONDE OS LOCAIS SE ENCONTRAM SEM SINALIZAÇÃO
Matéria não votada
13 - Indicação nº 152 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 583
REVITALIZAÇÃO DA RUA GAVIÃO BRANCO LOCALIZADA NO JD. MORUMBI.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 151 de 2018
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 570
EFETUADA A MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA AMANACI JARDIM PRIMAVERA, A VIA ESTA COM A MALHA ASFALTICA DESTRUÍDA, CHEIA DE BURACOS E VALAS
Matéria não votada
15 - Indicação nº 150 de 2018
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 569
MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NA RUA PELICANO LOCALIZADA NO JARDIM MORUMBI, A VIA ESTA COM A MALHA ASFÁLTICA COM UM ENORME BURACO
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei nº 23 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 620
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei nº 22 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 618
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAAMENTARIAS DE 2018.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei nº 21 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 616
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURLANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei nº 20 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 614
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62º LEI MUNICIPAL N2. 3.962/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
20 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 623
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO XXVI, DO ARTIGO 41 E ALÍNEA “E”, DO INCISO IV, DO ARTIGO 41, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 204, DE 26 DE MARÇO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 625
VOTO DE PESAR FAUZI GERAIX FILHO
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Angélica Enfermeira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 434
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DAR EM CESSÃO DE USO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE BATISTA VIDA NOVA
Aprovado

Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 494
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS AO ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado

Obs.: Unanimidade
3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 496
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 67, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Aprovado

Obs.: Vereador Aroldo votou contra
4 - Requerimento nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 578
CULTIVO DE SOJA EM TERRENO DA PREFEITURA
Rejeitado

Obs.: Vereador Aroldo votou contra
5 - Requerimento nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 579
CADASTROS COHAPAR
Rejeitado

Obs.: Vereador Aroldo contra



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo Pagan / PODE

3 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

4 - Levi do Handebol / PHS

5 - Marcio Nicke / PSB

7 - Pastor do Mercado / PMDB

9 - Rubão / PP

12 - Agnelson Galassi / PHS

13 - Angélica Enfermeira / PSC

15 - Osvaldo / PSC