Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 675
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.724, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 E A LIBERAÇÃO DA ESCRITURA DEFINITIVA DO IMÓVEL. - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 677
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DAR EM CESSÃO DE USO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DO APOSTOLO DE ARAPONGAS. - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 679
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS PARA O INGRESSO NO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.653/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 681
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 4.305, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 - EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - - |
Aprovado UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 726
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30H, QUE INTEGRA O ANEXO I-A, DA LEI Nº 4.453, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado UNANIMIDADE |