29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/09/2019 - 16:00 Encerramento: 23/09/2019 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
PROJETO DE LEI Nº. 073/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.170, de 07 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Plenário
2 - Projeto de Lei nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
PROJETO DE LEI Nº. 074/19, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Luz do Mundo.
Aguardando Leitura no Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Atas Sessão Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Turno:
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Não informada
2 - Atas Sessão Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Turno:
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Não informada
3 - Atas Sessão Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Turno:
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Não informada
4 - Atas Sessão Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Turno:
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Não informada
5 - Atas Sessão Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Turno:
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Não informada
6 - Atas Sessão Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Turno:
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Não informada
7 - Atas Sessão Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Turno:
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Não informada
8 - Projeto de Lei nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº. 057/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.783, de 12 de junho de 2019.
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
PROJETO DE LEI Nº. 067/19¬¬¬, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos comissionados da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas –CODAR e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº. 071/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Reformada de Arapongas.
Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Turno:
Projeto de Resolução Alteração Horário de Horário.
Parecer Contrário das Comissões
12 - Requerimento nº 148 de 2019
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Turno: Único
Requerimento ao MPF
Aguardando Leitura no Plenário
13 - Requerimento nº 149 de 2019
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Turno: Único
Requerimento Plano Diretor
Aguardando Leitura no Plenário