Projeto de Lei nº 57 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

57

Data de Apresentação

05/08/2019

Número do Protocolo

1749

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº. 057/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
    Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.783, de 12 de junho de 2019.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1749/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 13:23:57
    Data Votação: 16 de Setembro de 2019
    23 de Setembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada