| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
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Parecer favorável das Comissões |
2 -
Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
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Parecer favorável das Comissões |
3 -
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a aplicação da outorga onerosa do direito de construir no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
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Parecer favorável das Comissões |
4 -
Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a aplicação da outorga onerosa do direito de construir no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
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Parecer favorável das Comissões |
5 -
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Turno: Primeiro
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas o "Dia de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil" e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
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Parecer favorável das Comissões |
6 -
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Turno:
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
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Parecer favorável das Comissões |
7 -
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 019/25, DE 06 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a criação da "RUA DO GRAU", destinada à pratica esportiva de manobras com motocicletas e dá outras providências.
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Aguardando Leitura no Plenário |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Exmo. Sr. Frei Benedito Maria.
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Aguardando Leitura no Plenário |
9 -
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
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Solicitação de extrato/relatório para o INSS de Arapongas
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Aguardando Leitura no Plenário |
10 -
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Turno:
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Que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento, a GAZETA DA CIDADE, pelos 50 anos de atuação ininterrupta na imprensa local de Arapongas.
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Aguardando Leitura no Plenário |
11 -
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
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Moção de Aplausos para Granja Peru
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Aguardando Leitura no Plenário |
12 -
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
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Requerimento de Urgência Moção de Aplausos Granja Peru
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Aguardando Leitura no Plenário |