15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 19:00 Encerramento: 12/05/2025 - 22:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Parecer favorável das Comissões
2 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Parecer favorável das Comissões
3 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a aplicação da outorga onerosa do direito de construir no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Parecer favorável das Comissões
4 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a aplicação da outorga onerosa do direito de construir no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Parecer favorável das Comissões
5 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Turno: Primeiro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas o "Dia de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil" e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Parecer favorável das Comissões
6 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Turno:
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Parecer favorável das Comissões
7 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 019/25, DE 06 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a criação da "RUA DO GRAU", destinada à pratica esportiva de manobras com motocicletas e dá outras providências.
Aguardando Leitura no Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Exmo. Sr. Frei Benedito Maria.
Aguardando Leitura no Plenário
9 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
Solicitação de extrato/relatório para o INSS de Arapongas
Aguardando Leitura no Plenário
10 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Turno:
Que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento, a GAZETA DA CIDADE, pelos 50 anos de atuação ininterrupta na imprensa local de Arapongas.
Aguardando Leitura no Plenário
11 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
Moção de Aplausos para Granja Peru
Aguardando Leitura no Plenário
12 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
Requerimento de Urgência Moção de Aplausos Granja Peru
Aguardando Leitura no Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
PROJETO DE LEI Nº 017/25, DE 30 DE ABRIL DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
PROJETO DE LEI Nº 018/25, DE 30 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Turno: Primeiro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas o "Dia de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil" e dá outras providências
Parecer favorável das Comissões
4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões
6 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
Solicitação de extrato/relatório para o INSS de Arapongas
Aguardando Leitura no Plenário
7 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Turno:
Que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento, a GAZETA DA CIDADE, pelos 50 anos de atuação ininterrupta na imprensa local de Arapongas.
Aguardando Leitura no Plenário