3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2026 - 19:00 Encerramento: 18/02/2026 - 21:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR, em atendimento às normas técnicas da Resolução CONTRAN nº 996/2023 e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões
2 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Arapongas e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões
3 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Pré-menopausa e Menopausa), no âmbito do Município de Arapongas, e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões
4 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Décio Rosaneli
Turno:
Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN, a fim de que preste informações detalhadas acerca dos estudos técnicos, levantamentos de tráfego, análises de viabilidade e demais critérios adotados para a implantação de semáforos nos cruzamentos das Ruas Falcão com Pica-pau e Falcão com Rolinhas.
Aguardando Leitura no Plenário
5 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Décio Rosaneli
Turno:
Encaminhada NOTA DE REPÚDIO à CODAR - Companhia de Desenvolvimento de Arapongas, na pessoa de seus representantes legais, os Srs. David Oliveira Ribeiro (presidente) e Sérgio Antônio Rogério (Diretor).
Aguardando Leitura no Plenário
6 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: MEIRY FARIAS
Turno:
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a secretaria competente para que seja providenciada a implantação de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Papagaio, esquina com o Parque das Nações, tendo em vista que, no local indicado, há faixa de pedestres com rampa apenas de um lado da via, impossibilitando a travessia segura e acessível para pessoas com mobilidade reduzida.
Aguardando Leitura no Plenário
7 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
a realização do asfalto na rua Garricha do Mato Grosso.
Aguardando Leitura no Plenário
8 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho da Ambulância
Turno:
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de recapeamento asfáltico na Rua Pica Pau atras do Cemitério Municipal no município de Arapongas Pr.
Aguardando Leitura no Plenário
9 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho da Ambulância
Turno:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Arapongas, Senhores(as) Vereadores(as), O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para que seja feito TAPA BURACO na Rua Catatau no Jardim Columbia I município de Arapongas.
Aguardando Leitura no Plenário
10 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: MEIRY FARIAS
Turno:
Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a adoção das providências necessárias para a realização de reparos e reformas na área localizada nos fundos da sede da Guarda Municipal e da Secretaria de Educação, em razão do estado de deterioração em que se encontra o referido espaço público, o qual apresenta calçamento danificado, iluminação em más condições e árvores que necessitam de poda adequada.
Aguardando Leitura no Plenário
11 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a limpeza, desentupimento e manutenção do bueiro localizado na Rua Mãe de Taoca esquina com a Rua Capitão do Mato no Jardim Aeroporto.
Aguardando Leitura no Plenário
12 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a limpeza, desentupimento e manutenção do bueiro localizado na Rua Rendeira esquina com a Rua Marianinha no Jardim Aeroporto.
Aguardando Leitura no Plenário
13 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a limpeza, desentupimento e manutenção do bueiro localizado na Rua Teu Teu esquina com a Rua Beija Flor de Penacho no Jardim Caravelle.
Aguardando Leitura no Plenário
14 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Turno:
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, em caráter de urgência, realize um estudo para avaliação das condições das vias públicas do Conjunto Tropical, visto que é visível a necessidade de recapeamento asfáltico em grande parte das ruas do referido conjunto.
Aguardando Leitura no Plenário
15 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Turno:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a limpeza, desentupimento e manutenção dos bueiros localizados em toda a extensão do Conjunto Tropical.
Aguardando Leitura no Plenário
16 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Marilsa Staub
Turno:
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, em caráter de urgência, realize um estudo para avaliação das condições da via pública da Rua Atobá Pardo localizado no Jardim Bela Vista, visto que é visível a necessidade de recapeamento asfáltico da referida rua.
Aguardando Leitura no Plenário
17 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o serviço de TAPA BURACOS na seguinte Avenida: Avenida Tangara, nº 1790
Aguardando Leitura no Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 005/26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR, em atendimento às normas técnicas da Resolução CONTRAN nº 996/2023 e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Povo
Turno:
Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Arapongas e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno:
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Pré-menopausa e Menopausa), no âmbito do Município de Arapongas, e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões
4 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Décio Rosaneli
Turno:
Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN, a fim de que preste informações detalhadas acerca dos estudos técnicos, levantamentos de tráfego, análises de viabilidade e demais critérios adotados para a implantação de semáforos nos cruzamentos das Ruas Falcão com Pica-pau e Falcão com Rolinhas.
Aguardando Leitura no Plenário
5 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Décio Rosaneli
Turno:
Encaminhada NOTA DE REPÚDIO à CODAR - Companhia de Desenvolvimento de Arapongas, na pessoa de seus representantes legais, os Srs. David Oliveira Ribeiro (presidente) e Sérgio Antônio Rogério (Diretor).
Aguardando Leitura no Plenário