| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI Nº 005/26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR, em atendimento às normas técnicas da Resolução CONTRAN nº 996/2023 e dá outras providências.
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Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação |
2 -
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Turno: Primeiro
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Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Pré-menopausa e Menopausa), no âmbito do Município de Arapongas, e dá outras providências.
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Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação |
3 -
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Cecéu
Turno:
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Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja
encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor
Jorge Luiz
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Aguardando Leitura no Plenário |
4 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Turno:
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O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário o encaminhamento de Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, manifestando o mais profundo reconhecimento a todos os envolvidos no atendimento, apoio e organização das homenagens prestadas ao colega Matheus Henrique de Oliveira da Silva, ex-Guarda Municipal de Arapongas e Bombeiro Militar de Santa Catarina.
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Aguardando Leitura no Plenário |
