| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Turno: Primeiro
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Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências.
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Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação |
2 -
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Simone Almeida Mãe de Autista
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação |
3 -
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 006/26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas - Paraná e dá outras providências.
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Parecer favorável das Comissões |
4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Povo
Turno:
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Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Arapongas e dá outras providências.
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Adiada discussão e votação. |
