10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências.

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Maus-Tratos contra Animais no Município de Arapongas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Maus-Tratos contra Animais no Município de Arapongas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/26, DE 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação do art. 150, inciso VI, alíneas “b” e “c” da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/26, DE 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura de Arapongas – “Voo Cultural” para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o Plenário, requerer o encaminhamento de Moção de Aplausos à Professora Neirí Davanso, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, à sua dedicação à educação e à brilhante participação no evento internacional INTED 2026, realizado na cidade de Valência, na Espanha.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Madeireira e Serraria Paraná.

PROJETO DE LEI Nº. 010/26, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências.

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Maus-Tratos contra Animais no Município de Arapongas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Maus-Tratos contra Animais no Município de Arapongas, e dá outras providências.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o Plenário, requerer o encaminhamento de Moção de Aplausos à Professora Neirí Davanso, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, à sua dedicação à educação e à brilhante participação no evento internacional INTED 2026, realizado na cidade de Valência, na Espanha.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Madeireira e Serraria Paraná.