Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
856
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Junio de Souza (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 16:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Antonio Nickenig (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 16:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 16:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 16:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Governança Legislativo Digital da Câmara Municipal de Arapongas, em conformidade à Lei Federal nº. 14.129/2021 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada