Projeto de Lei nº 22 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
22
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
618
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.606, DE
17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAAMENTARIAS DE 2018.
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.606, DE
17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAAMENTARIAS DE 2018.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada