Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DAR EM CESSÃO DE USO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À COMUNIDADE EVANGÉLICA PENTECOSTAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO II DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.101/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 4.398/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62º
LEI MUNICIPAL N2. 3.962/2012, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURLANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.606, DE
17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.606, DE
17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAAMENTARIAS DE 2018.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE
EXCEPCIONAL DE REPARCELAMENTO DE
DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DE
NATUREZA TRIBUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO XXVI, DO
ARTIGO 41 E ALÍNEA “E”, DO INCISO IV, DO ARTIGO
41, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 204, DE 26 DE
MARÇO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO.

PEDIDO DE URGENCIA REQUERIMENTO Nº33/2018

COMISSÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

REQUERIMENTO Nº 35/2018

COHAPAR – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ;

REGIME DE URGENCIA

EMPRESAS DE TELEFONIA

A) NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE HÁ LONGO TEMPO ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE VAZIO, OBSOLETO E INUTILIZADO, LOCALIZADO NA RUA CONDOR, DE FRENTE AO IMÓVEL COMERCIAL Nº. 1029/1033/1034;

ENVIADO OFÍCIO, AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ARAPONGAS QUE
PARTICIPARAM DA FASE MUNICIPAL DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ, BEM COMO
AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CLASSIFICADOS PARA A FASE REGIONAL DA 65ª
EDIÇÃO DOS JOGOS, PARABENIZANDO-OS PELA ATUAÇÃO NO EVENTO, ONDE
REPRESENTARAM COM MAESTRIA, O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS DURANTE AS
COMPETIÇÕES

MOÇÃO DE APLAUSOS, A PRIMEIRA MULHER A TER O COMANDO DA POLICIA MILITAR
CORONEL AUDILENE ROSA DE PAULA DIAS ROCHA.