Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2017
Número
24
Data de Apresentação
17/05/2017
Número do Protocolo
1893
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — PR 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICA OU INTELECTUAL, DISTÚRBIOS COMPORTAMENTAIS, BEM COMO AS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada