Lei nº 4.597, de 25 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4597
Ano
2017
Data
25/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2017
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — PR 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICA OU INTELECTUAL, DISTÚRBIOS COMPORTAMENTAIS, BEM COMO AS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica