Projeto de Lei nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
938
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para dar em
comodato e desafetar terreno de propriedade
do Município de Arapongas à Igreja Evangélica
Assembleia de Deus Casa de Oração.
comodato e desafetar terreno de propriedade
do Município de Arapongas à Igreja Evangélica
Assembleia de Deus Casa de Oração.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada