Projeto de Lei nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
1754
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 058/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre autorização para desafetar e dar em cessão de uso, terreno de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Dispõe sobre autorização para desafetar e dar em cessão de uso, terreno de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada