Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 159 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2019
Número
159
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
2937
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
paracer ad hoc ao projeto de lei l 81/2019 Fernando Oliveira
Indexação
Observação