Projeto de Lei nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
597
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 014/20, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a criação do cargo de Gari, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, com Jornada Semanal de 30 h., da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e altera o Manual de Ocupações instituído pela Lei n° 4.637, de 13 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre a criação do cargo de Gari, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, com Jornada Semanal de 30 h., da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e altera o Manual de Ocupações instituído pela Lei n° 4.637, de 13 de dezembro de 2017.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada