Lei nº 4.886, de 31 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4886
Ano
2020
Data
31/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/04/2020
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 014/20, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a criação do cargo de Gari, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, com Jornada Semanal de 30 h., da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e altera o Manual de Ocupações instituído pela Lei n° 4.637, de 13 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre a criação do cargo de Gari, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, com Jornada Semanal de 30 h., da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e altera o Manual de Ocupações instituído pela Lei n° 4.637, de 13 de dezembro de 2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica