Projeto de Lei nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
22/07/2020
Número do Protocolo
1110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 038/20, DE 20 DE JULHO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada para construção de usina fotovoltaica para suprir o consumo de energia dos prédios públicos, com pagamentos de forma parcelada junto a própria empresa contratada, e dispõe sobre a inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada para construção de usina fotovoltaica para suprir o consumo de energia dos prédios públicos, com pagamentos de forma parcelada junto a própria empresa contratada, e dispõe sobre a inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada