Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
26/02/2021
Número do Protocolo
283
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado a realização
de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito
do Município de Arapongas e dá outras providências.
de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito
do Município de Arapongas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada