Lei-P.EXC nº 4.942, de 31 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - P.EXC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4942
Ano
2021
Data
31/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado a realização
de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito
do Município de Arapongas e dá outras providências.
de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito
do Município de Arapongas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica