Projeto de Lei nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
12/01/2022
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 001/22, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.577, de 30 de setembro de 1998, que trata da doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Aparecida.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.577, de 30 de setembro de 1998, que trata da doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Aparecida.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada