Projeto de Lei nº 11 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

11

Data de Apresentação

24/02/2022

Número do Protocolo

182

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº. 011/22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
    Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 182/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 14:37:00
    Data Votação: 7 de Março de 2022
    14 de Março de 2022