Mensagem de Projeto nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
267
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 015/2022
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para o município firmar convênio com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas, para prestação de serviços educacionais, visando ao atendimento complementar de vagas de educação infantil.
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para o município firmar convênio com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas, para prestação de serviços educacionais, visando ao atendimento complementar de vagas de educação infantil.
Indexação
Observação