Mensagem de Projeto nº 94 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2022
Número
94
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
1733
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 094/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da nomenclatura do lote descrito no art. 1º, da Lei Municipal 1.754, de 24 de agosto de 1990, e a consequente liberação de imóvel e lavratura da escritura pública definitiva do lote descrito, que autorizou a alienação do imóvel.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da nomenclatura do lote descrito no art. 1º, da Lei Municipal 1.754, de 24 de agosto de 1990, e a consequente liberação de imóvel e lavratura da escritura pública definitiva do lote descrito, que autorizou a alienação do imóvel.
Indexação
Observação