Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
826
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 36/2023
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.064, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.
parecer favorável
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.064, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.
parecer favorável
Indexação
Observação