Parecer Com de Educação Saúde e Assistência Social nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Com de Educação Saúde e Assistência Social
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
831
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 036/23, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.064, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação