Mensagem de Projeto nº 47 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Projeto

Ano

2023

Número

47

Data de Apresentação

13/07/2023

Número do Protocolo

898

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 11 de Julho de 2023 às 14:23 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº. 047/2023
    Temos a elevada honra de encaminhar a Vossas Excelências, para apreciação dessa Colenda Casa de Leis do Município, o incluso projeto de Lei, cujo objeto é a alteração do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.701, de 24 de agosto de 2000, a qual dispunha sobre a doação do terreno para a Escola Estadual Nadir Mendes Montanha.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 898/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 8:10:09