Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
28/07/2023
Número do Protocolo
948
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 28 de Julho de 2023 às 13:32 - ICP-Brasil)
- Jose Maria da Silva (Assinado em: 28 de Julho de 2023 às 13:33 - ICP-Brasil)
- Marcio Antonio Nickenig (Assinado em: 28 de Julho de 2023 às 13:22 - ICP-Brasil)
- Milton Aparecido Xavier (Assinado em: 28 de Julho de 2023 às 13:28 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Cesar de Almeida de Deus (Assinado em: 28 de Julho de 2023 às 13:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 63 de 2023
- Requerimento nº 61 de 2023
- Requerimento nº 62 de 2023
- Requerimento nº 63 de 2023
- Requerimento nº 64 de 2023
- Requerimento nº 65 de 2023
- Requerimento nº 66 de 2023
- Requerimento nº 67 de 2023
- Requerimento nº 68 de 2023
- Requerimento nº 69 de 2023
- Requerimento nº 70 de 2023
- Requerimento nº 76 de 2023
- Requerimento nº 78 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração dos artigos 12 e 13 da Lei Orgânica do Município de Arapongas.
Indexação
Observação