Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 924
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 048/23, DE 21 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade 14 x 0 |
2 |
Projeto de Lei nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 926
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 049/23, DE 21 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade 14 x 0 |
3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 931
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 050/23, DE 24 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de implementar o Projeto “A Fazendinha” e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade 14 x 0 |
4 |
Projeto de Lei nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 942
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 052/23, DE 25 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CNH CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade 14 x 0 |
5 |
Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 952
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 054/23, DE 28 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade 14 x 0 |
6 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Protocolo: 948
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração dos artigos 12 e 13 da Lei Orgânica do Município de Arapongas. - - |
Aprovado Aprovado por 13 x 1 |
7 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 963
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE FUTEBOL AMERICANO DE ARAPONGAS - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade 14 x 0 |
8 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Major Arduin
Protocolo: 975
Turno: Único
Texto original
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Guarda Municipal DENICE AMORIM ORNAGHI pelos 07 (sete) anos de dedicação exemplar no trabalho em defesa das mulheres vítimas de violência. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade 14 x 0 |
9 |
Requerimento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Adauto Fornazieri
Protocolo: 980
Turno: Único
Texto original
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Que seja enviado ofício à empresa responsável pelo saneamento básico de nossa cidade (SANEPAR) para que seja estudado e analisado a possibilidade de resolver com urgência instalações da rede de esgoto na Rua Beija Flor Rubi, Jardim Interlagos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade 14 x 0 |