Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
968
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Levi Aparecido Xavier (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 09:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Título de Cidadão Honorário ao Senhor PEDRO LUPION
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada