Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
1029
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Maria da Silva (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 16:21 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 14:58 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Vigilância nos estabelecimentos que integram o Sistema Municipal de Educação do Município de Arapongas e dá outras providências.
PARECER CONTRÁRIO
PARECER CONTRÁRIO
Indexação
Observação