Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
1077
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Maria da Silva (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 13:18 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 11:00 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 10:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 058/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nºs 3.064/2003; 3368/2006; 4024/2012; 4818/2019, 4833/2019 e 4841/2019, em todos os seus termos.
PARECER FAVORÁVEL
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nºs 3.064/2003; 3368/2006; 4024/2012; 4818/2019, 4833/2019 e 4841/2019, em todos os seus termos.
PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação