Mensagem de Projeto nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
1165
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 065/2023
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.681, de 10 de maio de 2018, que versa sobre cessão de uso do lote de terras nº 01, da quadra nº 07, com área de 1.871,91 m², situado no Jardim Novo Centauro, nesta Cidade e Comarca de Arapongas, à Igreja Assembleia de Deus Ministério do Apostolo de Arapongas, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 11.547.966/0001-60, com sede a Rua Fogo Apagou, nº 390, Jardim Primavera, neste Município e Comarca.
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.681, de 10 de maio de 2018, que versa sobre cessão de uso do lote de terras nº 01, da quadra nº 07, com área de 1.871,91 m², situado no Jardim Novo Centauro, nesta Cidade e Comarca de Arapongas, à Igreja Assembleia de Deus Ministério do Apostolo de Arapongas, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 11.547.966/0001-60, com sede a Rua Fogo Apagou, nº 390, Jardim Primavera, neste Município e Comarca.
Indexação
Observação