Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 83 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
83
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
1195
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Maria da Silva (Assinado em: 11 de Setembro de 2023 às 15:31 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 11 de Setembro de 2023 às 14:43 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 11 de Setembro de 2023 às 12:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 065/23, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.681, de 10 de maio de 2018.
PARECER FAVORÁVEL
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.681, de 10 de maio de 2018.
PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação