Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 95 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
95
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
1344
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 6 de Outubro de 2023 às 10:50 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 6 de Outubro de 2023 às 10:59 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 6 de Outubro de 2023 às 10:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 074/23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para desafetação e alienação de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para desafetação e alienação de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências.
Indexação
Observação