Mensagem de Projeto nº 78 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Projeto

Ano

2023

Número

78

Data de Apresentação

19/10/2023

Número do Protocolo

1388

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº. 078/2023
    Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 365/A-3, com área de 5.046,89 m², matrícula nº 11.398, do 2º Serviço Registral de Arapongas e lote de terras nº 365/A-4, com área de 1.696,81 m², matrícula nº 11.400, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doados à empresa ERNEST JULIANO SANTANA DA SILVA EMBALAGENS, por meio da Lei Municipal nº. 3.350, de 23 de novembro de 2006.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1388/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:12:09