Mensagem de Projeto nº 78 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2023
Número
78
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
1388
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 078/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 365/A-3, com área de 5.046,89 m², matrícula nº 11.398, do 2º Serviço Registral de Arapongas e lote de terras nº 365/A-4, com área de 1.696,81 m², matrícula nº 11.400, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doados à empresa ERNEST JULIANO SANTANA DA SILVA EMBALAGENS, por meio da Lei Municipal nº. 3.350, de 23 de novembro de 2006.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 365/A-3, com área de 5.046,89 m², matrícula nº 11.398, do 2º Serviço Registral de Arapongas e lote de terras nº 365/A-4, com área de 1.696,81 m², matrícula nº 11.400, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doados à empresa ERNEST JULIANO SANTANA DA SILVA EMBALAGENS, por meio da Lei Municipal nº. 3.350, de 23 de novembro de 2006.
Indexação
Observação