Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 108 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
108
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
1456
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 07:48 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 07:55 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 07:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 086/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.677, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências. - PARECER FAVORAVEL
Indexação
Observação