Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 127 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
127
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
1680
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 08:36 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 09:07 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 16:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para a implementação de códigos QR em todas as placas de obras públicas municipais com a finalidade de permitir a leitura e fiscalização eletrônica.
Indexação
Observação