Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 128 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
128
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
1681
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 08:37 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 09:12 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 16:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Arapongas, o Mês Março Roxo, de Conscientização e Divulgação sobre a Epilepsia, e dá outras providências.
Indexação
Observação