Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
1628
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marilsa Staub Vendrametto (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 16:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Arapongas, o Mês Março Roxo, de Conscientização e Divulgação sobre a Epilepsia, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada