Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
1804
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Messias Gomes (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 10:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conceder Título de Cidadã Honorária Araponguense a senhora SENILHA MARQUES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada